Um grupo de moradores do bairro Porto da Lagoa realizou na manhã desta quarta-feira, 11, um protesto fechando a Rodovia Osni Ortiga em resposta à destruição e reintegração de posse, na tarde de terça-feira, do campo da Sociedade Esportiva Palmeiras (Palmerinhas), com participação da polícia militar. As informações são da rádio CBN/Diário.

Segundo um representante da Associação dos Moradores do Porto da Lagoa (Ampola), o protesto foi pacífico, apenas com o uso de fogo no meio da rua, mas o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) teria ido ao local e utilizado spray de pimenta e balas de borracha contra a população.

Desde a década de 1960 a comunidade utiliza a área, de 8.500 m², para jogar futebol. Em 1987, o empresário Walnei Medeiros invadiu o terreno dizendo-se dono da área. A Justiça, na época, garantiu a posse do terreno à comunidade.

Na sequência, o Palmeirinhas entrou com ação de usucapião, enquanto Medeiros pediu ação de reivindicação de posse, apresentando três títulos de posse de áreas contíguas não demarcadas que, somadas, representam um total de 3.200 m² de área.

No processo de usucapião, o Palmeirinhas apresentou cinco testemunhas de que o campo era utilizado desde 1962, mas a Justiça considerou que as testemunhas eram vinculadas à Sociedade Esportiva. Em 1996, o pedido de reivindicação de posse de Medeiros foi considerado procedente.

A área não foi entregue a Medeiros na época porque a Ampola e o Palmeirinhas conseguiram, na Justiça, atrasar a entrega, ainda na esperança de ganhar o terreno. Em 2003, porém, foi expedido mandado de imissão de posse. Desde então, a comunidade busca apenas o ressarcimento dos investimentos que o Palmeirinhas fez no terreno ao longo dos anos (cerca, muro, bar, banheiro etc.).

Em 2005, o terreno onde se encontra o campo foi transformado em Área Verde de Lazer por força de lei sugerida pelos vereadores Oscar Conceição (já falecido) e Xande Fontes.

A comunidade então entrou com uma ação de demarcação, para provar que os três títulos de posse de Medeiros não constituem a totalidade da área ocupada pelo Palmeirinhas. Mas a Justiça considerou que essa ação deveria ter sido promovida no processo inicial, de usucapião, e um novo mandado de imissão de posse foi emitido, o que levou à destruição do campo na tarde desta terça-feira.

Agora, a Ampola e o palmeirinhas vão tentar faze com que haja a desapropriação da área por interesse social e/ou o tombamento da área como patrimônio histórico cultural de utilidade pública, através de projeto de lei.

Neste blog, é possível ler todos os documentos referentes ao caso.

Foto: http://palmerinhas.blogspot.com.br