No dia 21 de agosto, o OAB Cidadã completou nove anos de existência, iniciativa pioneira da Seccional de Santa Catarina em parceria com os conselhos comunitários para garantir o sentido pleno de cidadania e solidariedade, proporcionando inclusive suporte jurídico, quando necessário, através de advogados às comunidades da Grande Florianópolis.
O projeto OAB Cidadã, criado em 2001 pela OAB/SC, tem o objetivo de desenvolver a prática da cidadania nas comunidades com atendimento jurídico às pessoas carentes e auxílio às entidades comunitárias em suas questões jurídicas. “Com nove anos de atividades, o projeto já realizou 80 eventos com mais de 160 mil atendimentos” contabiliza Júlio dos Santos Neto, coordenador do OAB Cidadã. Os atendimentos incluem orientação jurídica, confecção de documentos como carteira de identidade, título de eleitor, carteira de trabalho, certificado de reservista, CPF e outros, bem como orientações diversas sobre saúde e prevenção a doenças e informações sobre os direitos dos cidadãos.
Segundo Roberto Bispo, presidente da Comissão da OAB Cidadã, o retorno trazido pelos centros comunitários é de que o objetivo da Seccional em promover a cidadania vem sendo alcançado. “A propagação do OAB Cidadã tem se dado de forma espontânea, uma vez que a divulgação é pequena e o único material utilizado consiste na distribuição de camisetas aos voluntários participantes, com a intenção de identificá-los nos eventos”, explica Bispo. Para o presidente da OAB/SC, Paulo de Borba, o trabalho, na opinião das lideranças das associações e conselhos, é de extrema importância para as comunidades e talvez, segundo os mesmos, o instrumento de maior credibilidade junto à população carente”, avalia.
Acesse na OAB/SC www.oabcidada.org.br
