A OAB/SC começará este ano a prestar capacitação jurídica a escolas da Grande Florianópolis sobre temas como diversidade sexual e bullying, entre outras situações típicas dos ambientes escolares. O objetivo é esclarecer a pais, professores, alunos sobre a legislação que rege a educação, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases e Constituição Federal, além do papel de órgãos como Conselho Tutelar e Ministério Público.
“O magistério precisa saber como agir em situações de conflito, negligência ou vulnerabilidade de seus alunos”, explica a advogada Ana Paula Travisani, nomeada na última sexta-feira (22) presidente da Comissão OAB Vai à Escola, responsável pelo projeto. Os debates nas escolas abordarão situações reais e apresentarão possíveis encaminhamentos para sua solução. O cronograma dos encontros começará a ser elaborado nas próximas semanas.
