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domingo, setembro 19, 2021
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Poder Judiciário manterá plantão funcionando 24 horas por dia durante o recesso

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Poder Judiciário manterá plantão funcionando 24 horas por dia durante o recesso

Durante o período de recesso do Poder Judiciário, até o dia 6 de janeiro, serão mantidas as atividades por meio do plantão judicial, inclusive nos feriados de Natal e Ano Novo. Tanto o Tribunal de Justiça quanto as 111 comarcas farão atendimento aos jurisdicionados, 24 horas por dia, nos casos urgentes. As informações são da Assessoria de Imprensa do TJSC. 

O plantão é organizado mediante a designação de juízes de 1º e de 2º grau, bem como de servidores. Este ano, cerca de 240 juízes serão responsáveis pelos plantões nas comarcas, além de 20 magistrados (19 na Capital e 1 em Chapecó) e oito servidores da Seção de Plantão Judiciário da Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual. Uma inovação para este ano é a atuação de 27 juízes nas Turmas de Recursos do Sistema dos Juizados Especiais, disciplinada pela Resolução 7/2014 do Conselho da Magistratura. Todos os juízes trabalharão em regime de escala.

Para acionar o plantão, os advogados devem dirigir-se ao Destacamento Militar do Tribunal de Justiça ou telefonar para (48) 3287-4974, oportunidade em que serão informados do nome do juiz responsável pelo plantão e do número do celular da assessoria para o devido contato. Essas informações também poderão ser obtidas na página inicial da Corregedoria-Geral da Justiça (cgj.tjsc.jus.br). No quadro "Plantão Judiciário", o usuário deve selecionar a comarca em questão. Além do juiz, um escrivão, um oficial de justiça e um comissário da Infância e Juventude ficarão à disposição.

 

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