Distribuição dos royalties do petróleo, PAC 2, g100, aplicação da Lei da Transparência e a cooperação dos municípios brasileiros com as cidades haitianas são destaque da agenda de discussões da 57ª Reunião Geral

Evento de destaque no calendário municipalista, a Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos reúne gestores, secretários e dirigentes municipais, além de representantes do Governo Federal, em debates sobre os desafios dos municípios, especialmente das capitais, cidades grandes e médias e regiões metropolitanas de todo o país. Nos dias 26 e 27 de abril, a FNP realiza sua 57ª Reunião Geral, no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis (SC).

Na pauta, os destaques são os assuntos que afetam diretamente a realidade das cidades brasileiras em 2010: O PAC 2, seu impacto nos municípios e a prevenção de áreas de risco; g100 – grupo de municípios populosos com baixa receita per capita; distribuição dos royalties do petróleo; Lei da Transparência – LC 131/2009; Cooperação das cidades brasileiras com as cidades haitianas.

A programação prevê a presença de ilustres convidados como o ministro da Educação, Fernando Haddad; o ministro das Relações Institucional, Alexandre Padilha; a secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire; o diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Marco Farani, para tratar das possiblidades de cooperação com o Haiti; a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Miriam Belchior, que participara das discussões sobre o PAC 2; o prefeito de Turim e presidente da Associação Nacional das Cidades Italianas (ANCI), Sérgio Chiamparino, para falar da experiência italiana com as micro e pequenas empresas, além do subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, que participará do painel sobre a distribuição dos royalties do petróleo.

Além disso, na ocasião, os prefeitos assinarão um “Acordo com Cooperação” com a Associação Nacional dos Municípios Italianos (ANCI). Na presença do diretor de Desenvolvimento Internacional da rede Mayors for Peace, Pol DHuyvetter, os líderes municipais também aderirão à rede “Prefeitos pela Paz”, em consonância com o posicionamento brasileiro sobre armamento nuclear.

A programação da 57ª Reunião Geral da FNP inclui, ainda, sete reuniões de fóruns de secretários e dirigentes municipais. Serão realizadas discussões sobre temas como a remissão de dívidas da extinta Rede Ferroviária Federal; políticas para as mulheres em âmbito federal; criação do Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (rede internacional Metrópoles), reunião do Grupo de Capitais e Grandes Cidades do Ministério da Educação, entre outros.

A cada reunião geral da FNP uma cidade é escolhida para sediar o evento. Nesta edição, o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, será o anfitrião. A capital catarinense receberá cerca de cem prefeitos e prefeitas de todo o Brasil.

SERVIÇO

Dia: 26 e 27/04 (segunda e terça-feira)

Local: Costão do Santinho Resort

Endereço: Estrada Vereador Onildo Lemos, 2505 – Praia do Santinho – Florianópolis