Pesquisa desenvolvida pelo professor Lisandro Fin Nishi, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), propõe a criação de uma Bolsa de Valores Ambientais (BVA). A instituição sem fins lucrativos seria responsável pela intermediação de recursos de doações – dedutíveis do Imposto de Renda – para organizações da sociedade civil capazes de investir em bons projetos voltados a soluções ambientais.
Nishi é professor do Departamento de Ciências Econômicas do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da Udesc. A pesquisa resultou na tese “Proteção ambiental através de Bolsa de Valores Ambientais e dedução fiscal sob a ótica da Análise Econômica do Direito”, defendida em dezembro no Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc).
Lei de incentivo
“A proposta é fomentar a criação de um tipo de fundação, cuja finalidade seria contribuir para a proteção ambiental, por meio da intermediação de recursos de doadores para ONGs ambientais, com a possibilidade destas doações serem deduzidas no Imposto de Renda”, explica o pesquisador. A tese também prevê a edição de uma Lei de Incentivo Fiscal, para viabilizar as deduções.
A tese foi desenvolvida sob a ótica da Análise Econômica do Direito, que propõe o uso de instrumentos da Ciência Econômica no Direito, a fim de gerar melhorias socioambientais. O estudo concluiu que a criação de Bolsas de Valores Ambientais é viável, sugerindo parceria com universidades, via extensão universitária, na operacionalização da escolha dos projetos que receberão os recursos.
