Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou na sessão de ontem (05/10) projeto de lei do vereador Márcio de Souza (PT) que considera inseridos no contexto cultural do município os templos de qualquer culto, como representação dos diversos padrões comportamentais, das instituições, das crenças e dos valores espirituais da sociedade. Os templos receberão tratamento igualitário aos demais valores culturais do município.
O artigo 3º do projeto, que para se tornar lei depende da sanção do prefeito Dario Berger, garante a liberdade de consciência e de crença, na qual será assegurado pelo poder público não só o livre exercício de cultos religiosos de qualquer natureza como a proteção aos locais onde se realizam. O projeto ainda prevê que o poder público poderá promover, sempre que possível, incentivos ao exercício cultural das práticas religiosas, de qualquer natureza, e aos templos de qualquer culto.
