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segunda-feira, setembro 27, 2021
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São José ganhará novo Plano Diretor

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São José ganhará novo Plano Diretor

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A equipe técnica responsável pelo processo de reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José, na Grande Florianópolis, apresentou, na última semana, a metodologia dos trabalhos para os secretários e responsáveis pela administração do município. A reunião ocorreu na sede da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS), que é a instituição responsável pela elaboração do documento. As informações são da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Florianópolis.

A expectativa é que até novembro seja apresentado na Câmara de Vereadores um cronograma detalhado com as etapas da construção do documento. O Plano Diretor de São José foi aprovado em 1985 e, desde lá, não sofreu nenhuma atualização, como orienta o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e as legislações mais recentes:
Novo Código Florestal (Lei 1.265/2012), a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12608/2012), a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12587/2012) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12305/2010).

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