A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina vai suspender a inscrição estadual de empresas flagradas com a prática do comércio de produtos piratas. O anúncio foi feito pelo secretário da pasta, Antonio Gavazzoni, durante reunião da Câmara de Desenvolvimento da Indústria da Moda da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), realizada nesta terça-feira, 19, em Florianópolis. Para isso, na próxima semana será feita alteração, por decreto, no estatuto do ICMS.
O secretário destacou que há um plano de ação sendo estabelecido para combater um ato ilegal que prejudica muito as empresas. Na sexta-feira, 15, foi anunciada, na FIESC, a criação de delegacia especializada em combater crimes imateriais, incluindo a pirataria. O delegado de Polícia Civil Akira Sato, informou no encontro desta terça-feira que a estrutura completa ficará pronta em abril do ano que vem.
