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Florianópolis, 10 novembro 2024

Seminário sobre Pré-sal em Santa Catarina discute modelo regulatório de exploração e produção do petróleo

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Primeiro dia do evento, realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em Florianópolis, foi marcado pela participação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Senadora Ideli Salvatti.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff veio a Florianópolis nesta segunda-feira (23) para participar do Seminário “O Pré-sal e Santa Catarina”, realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A programação teve início com uma coletiva de imprensa, seguida do painel “O novo marco regulatório do petróleo”, comandado pela ministra.

A forma como se dará a exploração do pré-sal e a distribuição dos lucros foram alguns dos temas tratados. “É uma questão de honra para o governo que as riquezas do Pré-sal sejam distribuídas a toda a população brasileira”, afirmou Dilma Rousseff. O projeto do Fundo Social, um dos quatro enviados ao Congresso Nacional, prevê que 22% da renda do pré-sal seja dividida entre os Estados brasileiros, inclusive os que não fazem limite com áreas de exploração. Por outro lado, para aumentar a participação de Santa Catarina nos royalties, continuou a ministra, é preciso que a bancada federal catarinense trabalhe nesse sentido junto à Câmara dos Deputados.

Durante o seminário, Dilma Roussef traçou um histórico da exploração do petróleo no país. Desde os anos 1950, em que o Brasil possuía reservas mínimas e tecnologicamente dependente, até a atualidade, quando se passou à captação em águas profundas, com amplo desenvolvimento de tecnologia própria. Além de um contexto não muito favorável, antes o país tinha, além de reservas pequenas, com elevado risco e um petróleo de baixa qualidade. Essa situação é bastante diferente hoje, quando o Brasil vive um momento de estabilidade macro-econônica, com a recente descoberta de uma das principais províncias petrolíferas do mundo: o pré-sal.

Outro destaque dado pela ministra durante sua apresentação foi que, até 2013, a Petrobras terá investido 174 bilhões de reais. O retorno da exploração do pré-sal também foi tratado por Dilma Roussef, que apresentou dado mostrando que a Petrobrás perfurou 31 poços com 87% de sucesso, e na Bacia de Santos, 13 foram perfurados, com 100% de sucesso, sendo que índices acima de 20% já são considerados positivos. A Senadora Ideli Salvati também participou do painel e enfatizou a necessidade de articulação catarinense na questão da distribuição dos royalties.

Outras duas cidades catarinenses receberão atividades do Seminário. No dia 27, na Associação Comercial e Industrial de Joinville (ACIJ), e no dia 30, no auditório da Univali, em Itajaí. A participação do público no Seminário é gratuita, com vagas limitadas. Mais informações pelo telefone (48) 3223.4647.