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sábado, janeiro 22, 2022
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Sessões do TRE-SC começarão mais cedo nesta segunda e terça-feira

Sessões do TRE-SC começarão mais cedo nesta segunda e terça-feira

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O horário de início das sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral catarinense foi antecipado para as 15h, nesta segunda e terça-feira, dias 4 e 5 de agosto. As informações são da Assessoria de Imprensa do TER-SC.

A razão da mudança é o prazo para julgamento dos registros de candidatura. Por causa da Resolução TSE n. 23.405/2014, esse prazo encerra dia 5 de agosto. O julgamento dos recursos, todavia, deve se dar até 21 de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o calendário eleitoral, Resolução TSE n. 23.390/2013, dia 21 de agosto é o último dia para que todos os pedidos de registro de candidatos a governador, vice, senador, suplentes e deputados federais e estaduais estejam julgados, inclusive recursos, e as decisões publicadas.

Na mesma data (21 de agosto) também encerra o prazo para o Tribunal Superior Eleitoral julgar e publicar as decisões quanto aos registros de candidatos a presidente e vice-presidente da República.
 

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