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terça-feira, novembro 30, 2021
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Sociedade cobra criação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos em audiência

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Sociedade cobra criação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos em audiência

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Um movimento em defesa da criação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos começou a ser articulado nesta terça-feira ,21, durante audiência pública, proposta pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e promovida pela Comissão de Legislação Participativa, presidida pela deputada Angela Albino (PCdoB), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Santa Catarina é uma das três unidades da federação que ainda não dispõem dessa instância, fato que motivou a realização da audiência. A iniciativa de criação do conselho cabe ao governo do Estado.As informações são da Agência Alesc.

O relatório dos argumentos apresentados durante a audiência pública será encaminhado ao Executivo na tentativa de sensibilizar o governador quanto à necessidade de criação do conselho. Conforme a deputada Angela Albino, o Executivo será provocado a encaminhar a proposição ao Legislativo. O deputado Padre Pedro propôs que o debate seja ampliado com a realização de um grande seminário estadual, bem como sugeriu a criação de uma comissão para dar sequência ao movimento.A iniciativa é apoiada pela deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher.

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