O prefeito Cesar Souza Jr. e o secretário de Educação, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, deram posse na manhã desta terça-feira, 7,aos novos integrantes do Conselho Municipal de Educação (CME). Os conselheiros ficarão no cargo até 2016. Tomaram posse representantes de sete entidades, de um total de 15 que compõem o órgão. Entre suas atribuições, estão a autorização, credenciamento e supervisão dos estabelecimentos de ensino, além da responsabilidade pela universalização da educação infantil e do ensino fundamental. As informações são da Secretaria de Comunicação do Executivo Municipal.

A cada dois anos, há a renovação da metade de seus participantes. Pedro Rodrigues da Silva, presidente do Conselho no último ano, foi reeleito e continua no cargo.

Vera Regina Simão Rzatki, representante das entidades comunitárias do Continente, foi escolhida para ocupar o cargo de 1ª vice-presidente. Na próxima reunião, será decidido quem ocupará o cargo de 2º vice-presidente.

Nova gestão

Além de Vera Regina Simão Rzatki, das entidades comunitárias do Continente, fazem parte da renovação do CME Janete Aparecida de Oliveira da Silva e Claudia Cristina Zanella, da Secretaria de Educação de Florianópolis.

As associações de pais e professores estão representadas por Andreza de Carvalho Digiácomo Scherer, enquanto a Secretaria Estadual de Educação está no CME com Maxmiliano Batista de Oliveira. As entidades comunitárias da parte insular têm no Conselho Marilene Lacerda Ferreira Coutinho. As escolas particulares do Sistema Municipal de Ensino indicaram Rosimar Oldra Pagliosa para atuar no órgão.

Funções do CME

Entre as várias funções, o Conselho responde a entidades – como a própria Secretaria Municipal da Educação, escolas, universidades, sindicatos, Câmara Municipal de Vereadores e Ministério Público – sobre alvarás, credenciamento e leis educacionais e suas aplicações, por exemplo.

O CME pode sugerir políticas de educação, sistemas de avaliação institucional, medidas para melhoria de fluxo e de rendimento escolar e propor cursos de capacitação para professores. Age também como fiscalizador, promovendo sindicâncias e solicitação de esclarecimento dos responsáveis, ao constatar irregularidades e denunciá-las aos órgãos competentes.