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sexta-feira, setembro 17, 2021
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Usuários do transporte coletivo da Grande Florianópolis terão desconto nas passagens por uma semana

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Usuários do transporte coletivo da Grande Florianópolis terão desconto nas passagens por uma semana

Os usuários do transporte coletivo da Grande Florianópolis vão pagar menos pelo serviço até domingo, 22. Os sindicatos das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Santa Catarina (Setpesc) e das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município de Florianópolis (Setuf) vão cumprir a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC) que impôs multa durante a greve de 2009 pelo descumprimento de manter uma frota mínima nas ruas. A medida começou a valer nesta segunda-feira, 16. As informações são do TRS-SC.

Inicialmente os empresários fizeram a proposta de quitar dívida em dois domingos, com passagens gratuitas. O Ministério Público do Trabalho (MPT) não aceitou e fez a contraproposta para que fosse em dias úteis, para beneficiar os usuários mais prejudicados. Diante da alegação de que o valor ultrapassaria a multa de R$ 307 mil em quase três vezes, o MPT sugeriu a liberação da tarifa num sábado, o que também não foi aceito.

Os valores foram projetados com base na arrecadação do ano passado e vão variar. Nas linhas municipais o desconto será de R$ 0,08 para passe escolar e de R$ 0,15 para a passagem plena. Nas linhas intermunicipais, de R$ 0,10 e R$ 0,20, respectivamente. As empresas vão dar publicidade ao fato, por meio de cartazes fixados nos terminais.

Segundo o juiz João Carlos Trois Scalco, que conduz a cobrança na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, o custo desta operação para as empresas deve ser de R$ 315 mil, mas tudo será auditado depois de cumprido, em janeiro, na volta do recesso do Poder Judiciário.

Entenda o caso

A multa por descumprimento de ordem judicial durante a greve do transporte coletivo que aconteceu em maio de 2009, depois de ter recursos julgados inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está sendo executada.

O sindicato dos trabalhadores (Sintraturb), que vai pagar a sua multa de R$ 51 mil em dinheiro, repassando ao Fundo Municipal de Assistência Social de Florianópolis, pediu ao juízo para aumentar o número de parcelas mensais, de sete para 20. Contudo, o pedido acaba de ser negado pelo juiz Scalco. A primeira parcela deve ser quitada na próxima semana.
 

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