Buscando reforçar o suporte às ações para evitar a disseminação do coronavírus em Florianópolis, os vereadores da Capital aprovaram na tarde desta terça-feira (07/04) o remanejamento para a Saúde de R$ 11,5 milhões das chamadas emendas parlamentares.
O projeto de lei 18.038/20 chega a esse total repassado ao somar R$ 500 mil reais de cada um dos parlamentares, do total de R$ 600 mil que cada um dos 23 vereadores teria para realizar emendas impositivas na LOA deste ano.
A proposta partiu do vereador Gabriel Meurer, o Gabrielzinho (Podemos), logo que as medidas de isolamento social foram tomadas. “Diante da situação que vinha abalando o mundo, não poderia ser negligente nesse momento, ainda mais sabendo que teríamos que nos preparar e seria preciso recursos para providenciar proteção para a população e para os profissionais da saúde. O projeto sofreu algumas alterações desde que o apresentei pela primeira vez, já que de início minha intenção era utilizar a verba do orçamento impositivo em sua totalidade R$ 600 mil por vereador, mas depois de muita discussão, decidimos que é importante reservar parte dos recursos às entidades do terceiro setor.”
A esse valor se somam também outras ações já realizadas pela Câmara Municipal de Florianópolis. Foram R$ 630 mil em economias da CMF repassados no início da crise de saúde. Além de mais R$ 142 mil nos próximos dois meses, repassados a partir de cortes realizados pelos próprios vereadores em seus salários. No total, 12 milhões e 272 mil reais de esforços da Câmara para o combate ao coronavírus. Um valor que quase alcança o total de R$ 14 milhões que será repassado pelo Ministério da Saúde para o Governo do Estado de Santa Catarina.
Mais dezesseis vereadores subscreveram o projeto, dentre eles o vereador Miltinho Barcelos (DEM), que destacou a importância do valor restante, previsto no orçamento impositivo de um total de R$ 2,3 milhões a serem utilizados para projetos e ações sociais com entidades do terceiro setor que desenvolvem atividades em todas as regiões da Capital.
“Reforço a importância para as entidades sem fins lucrativos que realizam trabalho importantes. Tem uma entidade nos Ingleses que ajuda crianças recém nascidas que são retiradas do convívio com os pais já na maternidade. Uma entidade que sobrevive com muita dificuldade, que se mantém com ajuda dos outros, que vive de doações da comunidade, venda de artesanato e brechós para poder pagar os funcionários e suas contas. Reitero que esses R$ 100 mil reais de cada vereador fazem diferença, sim, para essas entidades que precisam sobreviver”, afirmou Miltinho ao citar as diversas entidades existentes na cidade e que esperam por essas subvenções sociais.
Em seu retorno a CMF, o vereador Ed Pereira (PSDB) destacou o trabalho que muitas entidades desenvolvem com crianças nas regiões carentes da capital, ao relacionar o trabalho dos profissionais que lideram oficinas com crianças nas comunidades, evitando que elas voltem às ruas sem uma atividade extracurricular. “Se ela não tem esse subsídio, daqui a dois ou três anos o rombo financeiro pode ser muito maior e ela acaba perdendo a possibilidade de ser uma auxiliadora do Poder Público nas comunidades. Não podemos tratar só o assunto coronavírus, sem a gente olhar um pouco o investimento no social e nos projetos,” acrescentou Ed.
