As regras para a fiscalização de motoristas suspeitos de dirigir após o consumo de álcool passaram a prever procedimentos mais detalhados para situações em que o resultado do bafômetro possa sofrer interferência momentânea. Entre as orientações está a possibilidade de uma nova avaliação quando houver indícios de álcool residual na boca, explica Anderson Manzoli, professor de Engenharia da Estácio. As penalidades do Código de Trânsito Brasileiro continuam as mesmas.
O que muda nas regras do bafômetro?
A atualização detalha como agir quando a leitura do bafômetro pode ter sido alterada por um fator passageiro. Quando houver indícios de álcool residual na boca, a fiscalização pode realizar uma nova avaliação para confirmar a medição. Segundo Anderson Manzoli, a mudança busca tornar a fiscalização mais uniforme, segura e tecnicamente confiável, reduzindo o risco de que uma condição momentânea seja interpretada como comprovação definitiva de álcool no organismo.
Por que o álcool residual na boca interfere no teste?
O bafômetro analisa o ar expelido pelo motorista para estimar a concentração de álcool no organismo. Quando há resíduos na cavidade bucal, a medição pode ser influenciada se o teste for feito logo após o contato com essas substâncias. Produtos de higiene bucal, medicamentos, bebidas e alimentos fermentados estão entre os fatores que podem provocar uma alteração passageira na leitura.
“O equipamento procura identificar o álcool presente no ar expirado, que está relacionado ao que foi absorvido pelo organismo. Porém, quando existe álcool residual na boca, essa concentração pode interferir momentaneamente no resultado. Por isso, é importante observar as condições da abordagem e seguir os procedimentos previstos para confirmar a medição”, afirma Manzoli.
Isso não significa, segundo o professor, que o contato com qualquer produto desse tipo resulte automaticamente em um resultado positivo. “É preciso diferenciar o álcool que permanece temporariamente na boca daquele que foi absorvido pelo corpo. Quando há suspeita de interferência, uma nova medição ajuda a verificar se o índice permanece estável ou se diminui após alguns minutos”, explica.
A repetição do teste enfraquece a fiscalização?
Na avaliação de Manzoli, não. Para o professor de Engenharia da Estácio, a repetição do teste, quando prevista e aplicada de forma adequada, dá ao agente de trânsito um resultado mais confiável e garante ao motorista que uma possível interferência pontual será considerada. Com isso, as novas regras também contribuem para fortalecer a credibilidade das abordagens.
“A repetição do teste, quando prevista e aplicada de forma adequada, aumenta a segurança para todos os envolvidos. O agente passa a contar com um resultado mais confiável, enquanto o motorista tem a garantia de que uma possível interferência pontual será considerada. Isso não enfraquece a fiscalização; ao contrário, torna a constatação mais consistente”, destaca.
As punições para quem bebe e dirige mudaram?
Não. As mudanças não alteram a proibição de dirigir sob influência de álcool nem as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. O aperfeiçoamento está relacionado apenas aos procedimentos usados para confirmar a presença da substância durante as abordagens, como as blitze que a região acompanha há anos, a exemplo das operações da Guarda Municipal em Florianópolis e da compra de bafômetros pela Prefeitura de Palhoça.
“Não existe autorização para consumir álcool e dirigir. A orientação continua sendo não beber antes de assumir o volante. O objetivo das novas regras é assegurar que o resultado do bafômetro represente uma condição real do organismo, e não uma interferência passageira na boca”, conclui o professor.
Em resumo
- As regras de fiscalização preveem nova avaliação no bafômetro quando houver indícios de álcool residual na boca.
- Produtos de higiene bucal, medicamentos, bebidas e alimentos fermentados podem alterar a leitura de forma passageira.
- Para Anderson Manzoli, da Estácio, a nova medição torna a constatação mais consistente.
- A proibição de dirigir sob efeito de álcool e as penalidades do Código de Trânsito Brasileiro não mudaram.
Texto enviado pela assessoria de imprensa All Press Comunicação. Imagem: Divulgação
