Os Conselhos são órgãos colegiados, vinculados à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, com caráter consultivo e deliberativo. Cabe aos conselheiros discutir, deliberar e propor ao Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, as diretrizes da política de desenvolvimento da cultura do Estado, seguindo as orientações e determinações contidas nas políticas governamentais.
O CEC é formado por vinte e um membros efetivos, nomeados por ato do Chefe do Poder Executivo, com a seguinte composição: como membro nato o dirigente máximo da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que exercerá a Secretaria Geral do Conselho, dez membros escolhidos pelo Chefe do Poder Executivo dentre personalidades da área da cultura, atuantes e de reconhecida idoneidade, e dez membros representativos da sociedade civil organizada e de setores culturais específicos.
Os recursos provenientes dos fundos de incentivo são aplicados de acordo com as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Integrado para o Turismo, Cultura e Esporte (PDIL), que são as políticas para as três áreas. “Os Conselhos, além de fiscalizar a aplicação de tais políticas, podem sugerir novas orientações”, afirma o secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel. “Outra função do conselho é estimular a criação de conselhos municipais de cultura”, lembra a presidente da FCC, Anita Pires.
Nova nominata do Conselho Estadual de Cultura (gestão 2009/2010):
1) Anita Pires – presidente da FCC
2) Bárbara Rey – representante dos profissionais da área de dança
3) Edson Busch Machado – indicado pelo Governo do Estado
4) Fátima Regina Althoff – representante dos profissionais de conservação e restauração do patrimônio histórico
5) Francisco Socorro – representante da área de música
6) Iara Gaidzinski – indicada pelo Governo do Estado
7) Ivone Gumz – indicada pelo Governo do Estado
8) João Otávio Neves Filho – representante dos artistas plásticos
9) Lauro Junkes – representante dos escritores
10) Leone Silva -representante dos profissionais da área de teatro
11) Marcelo Collaço Paulo – indicado pelo Governo do Estado
12) Marcelo Muniz – indicado pelo Governo do Estado
13) Margit Olsen – indicada pelo Governo do Estado
14) Maura Soares – representante da área de folclore
15) Micheline Raquel de Barros – representante dos profissionais educadores de arte
16) Norberto Ungaretti – indicado pelo Governo do Estado
17) Norton Makowiecky – representante dos profissionais da área de cinema
18) Péricles Prade – indicado pelo Governo do Estado
19) Sandra Regina Ramalho e Oliveira – indicada pelo Governo do Estado
20) Sara Regina Poyares dos Reis – representante da área de patrimônio histórico e geográfico
21) Tereza Martorano – indicada pelo Governo do Estado
