O prefeito Cesar Souza Jr. lançou nesta quarta-feira, 25, o programa Orçamento no Bairro. A iniciativa vai permitir que cada microrregião eleja, por voto direto, duas obras preferenciais – dentro de um rol de obras sugeridas pelos próprios moradores – cuja execução estará garantida por um orçamento impositivo. As informações são da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Florianópolis.
Esse orçamento, sem qualquer contingenciamento, atinge R$ 21 milhões. Para a execução do Orçamento no Bairro, a cidade foi dividida em seis regiões – Norte, Centro, Maciço, Sul, Leste e Continente – e cada uma delas foi subdividida em microrregiões, num total de 30.
Cada região poderá eleger uma obra de até R$ 1 milhão. Cada microrregião poderá eleger duas obras de R$ 250 mil cada. E todos juntos podem escolher uma obra global para a cidade, com valor ainda não definido.
As obras sugeridas pelos moradores passarão por avaliação de uma câmara técnica, que vai analisar sua adequação financeira e sua viabilidade. Só então elas serão submetidas a votação. “Não vamos vender sonhos. As obras vão para votação já orçadas”, disse o prefeito.
A votação respeitará as bases geográficas da Justiça Eleitoral e será necessário título de eleitor para votar. “Vai ser um miniprocesso eleitoral. Nossa meta é que 10% da população participem das eleições, e então nós teremos entre 30 e 35 mil eleitores”, avaliou Cesar Souza Júnior.
No próximo dia 15 de outubro, na Assembleia Legislativa, o Orçamento no Bairro será apresentado às lideranças comunitárias e à população em geral e será lançado o edital de inscrição de obras, cujo período termina em 30 de novembro.
A partir de 1º de dezembro, serão feitas as avaliações técnicas das sugestões apresentadas. Em fevereiro e março de 2014, serão realizadas assembleias regionais, com a escolha de um obra para cada microrregião e a eleição dos delegados que vão participar do Conselho da Cidade.
Em 22 de março, tripla votação: serão escolhidas mais uma obra para cada uma das 30 microrregiões, a obra que vai beneficiar cada uma das seis regiões e aquela global, para a cidade toda.
