O número de portadores de deficiência em Santa Catarina chega a 1.331.445, de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número corresponde a 21% de toda a população do Estado.

É considerado portador de deficiência quem apresenta pelo menos um dos tipos investigados, como visual, auditiva, motora, mental e/ou intelectual em diversos graus. A deficiência visual é a que concentra mais portadores, com 12,87%.

Os direitos das pessoas com deficiência é o foco da 3ª edição da Conferência Estadual sobre o tema, que ocorre até sexta-feira, 22, no Praia Brava Hotel, em Florianópolis.

Um dos direitos previstos na Constituição de 1988, de responsabilidade da política de assistência social, é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os portadores de deficiência, que em Santa Catarina está vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação.

O BPC assegura a transferência mensal de um salário mínimo à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem impedir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

São 36.031 pessoas com deficiência inscritas no BPC do Deficiente que recebem um salário mínimo por mês. Os recursos para o custeio do são advindos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e operados por meio do INSS.