A instalação de postos avançados de conciliação extraprocessual na capital catarinense, prevista para os próximos meses, deverá reduzir custos e tempo, em especial para micro e pequenos empresários. O protocolo de intenções foi assinado no dia 26 de janeiro pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), Federação das Associações Comerciais de Santa Catarina (Facisc) e o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae/SC).
O objetivo principal do projeto é anular os desgastes gerados por litígios em fase pré-processual. O documento prevê a implantação das câmaras de conciliação para empresas dentro das cinco regionais da ACIF – Continental, Sul, Lagoa da Conceição, Ingleses e Canasvieiras –, além da Matriz, no Centro.
“Esta alternativa facilitará o acesso dos empresários a justiça, além de reduzir gastos e agilizar os processos judiciais que em geral se arrastam por um longo tempo”, afirma o vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), Doreni Caramori Júnior, que participou do encontro.
Após a assinatura do protocolo, o próximo passo será a constituição de um grupo de estudos com a participação das entidades envolvidas no convênio. A expectativa é de que, dentro de seis meses, o projeto inicie os primeiros atendimentos. “Este é mais um passo na consolidação da conciliação como meio alternativo de resolução de conflitos em Santa Catarina”, frisou o presidente do TJ, desembargador Francisco Oliveira Filho.
Para Caramori, tanto o Judiciário como o associativismo empresarial catarinense possuem índices de excelência reconhecidos em todo o País, o que gera uma expectativa positiva sobre os resultados da criação e instalação de unidades avançadas de atendimento judiciário nas associações comerciais.
