Segunda maior arrecadação estadual registrada no ano é resultado do constante trabalho de controle e monitoramento do Fisco
Santa Catarina arrecadou R$ 3,1 bilhões em julho, o segundo maior desempenho do ano, praticamente empatado com o valor registrado em janeiro de 2021. A análise dos números mostra o crescimento de 25,7% na comparação com julho de 2020. Somente com o ICMS, o Estado arrecadou R$ 2,4 bilhões, uma alta de 27,3%. Alguns setores como o de automóveis puxaram a nova alta (leia mais a seguir).
“É o trabalho de monitoramento e controle do Fisco de Santa Catarina que vem convertendo o crescimento econômico em arrecadação, o que não é observado nos outros Estados do Sul e no Sudeste, onde não há essa mesma proporção no desempenho”, observa o presidente do Sindifisco/SC, o auditor fiscal José Antônio Farenzena (Zeca). Ele alerta que o desempenho catarinense deve ser atribuído a uma combinação de fatores. “A retomada da atividade econômica certamente é importante, mas por si só não garante a efetiva arrecadação aos cofres públicos”, completa.
O presidente também compara os resultados ao desempenho obtido em 2019, ano anterior à pandemia e que vem sendo usado para análises mais realistas pelo Fisco. “Em julho de 2019, Santa Catarina arrecadou R$ 2,2 bilhões, o que comprova o crescimento excepcional que estamos registrando em 2021”, analisa. Para Zeca, o momento da arrecadação, embora bastante positivo, exige atenção com a questão da pandemia. “A transmissão das novas variantes preocupa, pois uma nova aceleração da pandemia poderia nos fazer retroceder aos patamares de 2020. É preciso investir cada vez mais na vacinação”, diz.
Emprego – A análise do Sindifisco/SC faz um paralelo entre o crescimento da arrecadação e a geração de emprego e renda em Santa Catarina. Os dados do Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados mostram que o Estado está entre os três que mais abriram novos postos de trabalho no País no primeiro semestre de 2021. “O saldo positivo comprova que nossas políticas tributárias e os investimentos na busca de novos negócios para o Estado estão criando um ambiente extremamente favorável, que vem gerando emprego e renda, o que aumenta o consumo e consequentemente a arrecadação”, ressalta Farenzena.
Setores – Alguns setores estratégicos para a economia catarinense voltaram a puxar a alta da arrecadação em julho. Destaque para o segmento de automóveis e autopeças, cujo crescimento em julho foi de 95,1%. O coordenador do GESAUTO (Grupo Especialista Setorial de Automóveis e Autopeças), auditor fiscal João Paulo Salim, explica que o setor obteve um recorde de arrecadação nominal em julho no valor de R$162 milhões, enquanto a média mensal de 2020 foi de R$ 106 milhões e a de 2019 de R$ 134 milhões. “A arrecadação semestral total cresceu 54% em relação a 2020 e 22% em relação a 2019. Ainda que se considere os efeitos da pandemia no ano passado, o crescimento na comparação com 2019 é bastante significativo”, analisa.
O segmento de veículos novos teve crescimento 334% em relação a julho de 2020, com destaque para a fabricação de veículos de maior luxo e a comercialização de peças e acessórios, com um incremento de 360% em relação a julho de 2020. “No setor de autopeças podemos destacar que a saída do regime de Substituição Tributária propiciou uma adequação, a maior, das margens de contribuição praticadas no mercado em relação às adotadas no regime anterior”, completa.
A arrecadação das gerências regionais da Secretaria de Estado da Fazenda continua sendo destaque, com crescimento de 72,6% em julho, reflexo do trabalho de monitoramento e fiscalização dos auditores fiscais. A agroindústria também segue em alta, com implemento de 64,6% no último mês. “Não houve redução na atividade industrial ou mesmo nas vendas internas e externas, pelo contrário, observou-se expansão das vendas no mercado externo e de alguns segmentos no mercado interno. Além disso, a agroindústria sentiu o reflexo positivo da variação cambial, porque seus preços são indexados em dólar, o que expandiu o faturamento do setor nas operações de exportação, e em menor proporção nas vendas internas, a exemplo das carnes congeladas de aves e suínos”, analisa o diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco/SC, auditor fiscal Sérgio Pinetti.
O crescimento da arrecadação foi puxado ainda pelos setores de materiais de construção (55%), transportes (33,7%) e supermercados (22%). Alta na indústria têxtil (40,8%) e no setor de energia (27,8%), que opera com a bandeira vermelha aplicada em todo o País devido à crise hídrica. Já a arrecadação do setor de combustíveis e lubrificantes, mesmo com os seguidos reajustes praticados pelas refinarias, cresceu 12,3% na comparação com julho de 2020.
Foto: Presidente do Sindifisco, auditor fiscal José Antônio Farenzena – DIVULGAÇÃO
