O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Corpo de Bombeiros Militar assinaram um Termo de Cooperação Técnica para vistoriar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), os asilos. Na prática, a parceria entre as duas instituições já ocorre desde o ano passado, quando foram vistoriados 173 asilos em todo o Estado.
Os Bombeiros emitiram laudos técnicos sobre as condições de segurança em todos os estabelecimentos. Agora, as vistorias serão feitas para checar se os locais que apresentavam alguma irregularidade se adequaram às orientações da corporação.
Na avaliação dos bombeiros, os asilos, em geral, apresentam condições positivas. Nenhuma das instituições que atendem os mais de 4 mil idosos em Santa Catarina precisou ser interditada. Muitas entidades estão em perfeitas condições e outras precisam de melhorias.
"As vistorias foram feitas em mais de 150 edificações. Fomos para todo o Estado e avaliamos todas. As que apresentaram alguma inconformidade receberam um relatório dizendo exatamente o que deve ser concebido para se adequarem. Agora, voltaremos para fazer tudo novamente, no intuito de garantir que todas as edificações estejam 100% em conformidade com a norma", enfatiza o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Marcos Oliveira.
No ato da assinatura do Termo Cooperação Técnica, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, salientou a importância de mais essa parceria com o Corpo de Bombeiros, ressaltando que os projetos conduzidos com a corporação são profícuos e de bons resultados. Na semana passada, o Centro de Apoio dos Direitos Humanos (CDH) reafirmou a parceria com o Conselho Estadual do Idoso (CEI) para fiscalizar as ILPIs e criar os conselhos municipais dos idoso. Dos 295 municípios catarinenses, 174 possuem um conselho, mas somente 83 estão em funcionamento.
A coordenadora do CDH, Promotora de Justiça Caroline Suzin, e a coordenadora adjunta, Promotora de Justiça Caroline Cabral, também participaram da oficialização da parceria.
