Pelo terceiro ano consecutivo, a FloripAmanhã promoveu uma campanha, juntamente com a Prefeitura de Florianópolis, entidades empresariais, sociais e de contabilidade, para incentivar as pessoas a destinarem parte do seu Imposto de Renda (IR) a projetos sociais locais, que apoiam crianças e idosos. A participação da população segue crescendo a cada ano, mas o resultado ainda é ínfimo perto do potencial de destinação.

O Fundo da Adolescência (FIA) e o Fundo do Idoso (FI) receberam este ano R$2.172.087,17, conforme levantamento do Sindifisco Nacional/Delegacia Sindical de Florianópolis, que reúne os auditores fiscais da Receita Federal. Ano passado a arrecadação somou R$1.781.000,41, ou seja, houve um incremento de apenas R$391.086,76.

Salomão Mattos Sobrinho, vice-presidente da FloripAmanhã e coordenador da campanha, avalia o resultado da ação: “Estamos contentes que a cada ano que passa conseguimos incentivar mais pessoas a destinarem seu IR para fundos locais, mas ainda podemos melhorar muito, visto que o potencial de destinação em 2023 era de R$95.106.432,00 e só arrecadamos 3,59% do total. Se o dinheiro vai para o Governo Federal ele não volta mais, e dessa forma o dinheiro fica aqui na nossa cidade, ajudando em projetos que serão fundamentais na garantia dos direitos dos nossos idosos e crianças”.

Como as entidades podem receber os recursos

As receitas desses fundos são investidas a partir da deliberação dos conselhos estaduais e municipais correspondentes, com o apoio de órgãos encarregados do planejamento e finanças do município, seguindo as regras da Lei nº 4.320/64.

Os fundos de apoio ao idoso e às crianças são geridos pela Prefeitura, e atendem as instituições que inscreveram projetos para a utilização deste benefício. Em contrapartida, as entidades devem prestar contas sobre a utilização da verba pública.

O Fundo da Criança e do Adolescente, que recebeu R$1.242.657,00 este ano, um incremento de 13,55% com relação ao ano passado, tem mais de 90 organizações inscritas, que podem concorrer ao repasse da verba arrecadada. “Nosso desafio agora é publicar editais de chamamento público para que as organizações inscritas no conselho possam ser contempladas com os recursos. As organizações precisam ficar atentas a esses editais e escreverem projetos inovadores que promovam e defendam os direitos das nossas crianças e adolescentes”, ressalta a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis (CMDCA), Renata Machado Pereira da Silva.

Já o Fundo do Idoso recebeu R$929.430,17, um incremento de 35,34% com relação ao ano passado. “Nós agradecemos o esforço da FloripAmanhã e demais entidades na busca de uma sociedade melhor, com mais respeito e dignidade”, explica Zuleika Costa Ribeiro, presidente do CMI.

No dia 5 de julho, o Conselho Regional de Contabilidade e o CIEE/SC, com o apoio da FloripAmanhã, vai lançar um programa de assessoramento às entidades sociais de Florianópolis, ou seja, uma maneira de contribuir para a formalização, profissionalização e sustentabilidade das organizações, especialmente as de idosos, crianças e adolescentes, por meio de apoio, orientação, formações e consultorias nas áreas contábil, jurídica e de assistência social. O lançamento será no gabinete do prefeito da capital, Topázio Neto.

“A nossa intenção é fortalecer as entidades sociais apoiando no seu processo de formalização e profissionalização. Desta forma, as organizações têm a possibilidade de acessar recursos de fundos públicos como o da Criança e Adolescente e o Fundo do Idoso”, destaca o presidente do Conselho de Administração do CIEE/SC, Luiz Carlos Floriani.