Nesta quarta-feira, 27, o Comitê Estadual de Acompanhamento e Controle de Obras Públicas realizou a primeira reunião ordinária do ano, na sede da Secretaria de Estado do Planejamento, em Florianópolis.

O Comitê é formado por representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Secretaria de Estado da Infraestrutura por meio do Deinfra, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Casa Civil e Secretaria de Estado da Fazenda. A próxima reunião está programada para o dia 10 de abril de 2013.

O encontro

Sob a condução do secretário Murilo Flores, os principais assuntos tratados foram a constituição de grupo técnico encarregado da estruturação e regulamentação do comitê, a elaboração de instrumento normativo destinado à viabilização das condições de acessibilidade, o projeto de eficiência energética, ambos em prédios públicos estaduais.

Quanto à elaboração de instrumento normativo destinado à viabilização das condições de acessibilidade em prédios públicos estaduais ficou definido que será realizado um estudo minucioso sobre a legislação estadual existente, bem como sobre ações já desenvolvidas por órgãos da administração pública estadual acerca do referido tema.

Prédios públicos

Outro assunto abordado foi o Projeto de Eficiência Energética em Prédios Públicos Estaduais, apresentado pelo auditor do Poder Executivo estadual Jaime Klein, com informações sobre a situação atual e sugestão dos próximos passos.

O coordenador do projeto Murilo Flores também posicionou os membros do comitê sobre a realização de capacitação de servidores dos órgãos da administração estadual, que ficarão responsáveis pelo levantamento de informações sobre a estrutura e consumo de energia elétrica em alguns prédios públicos selecionados, com prazo estabelecido para o dia 4 de abril de 2013.