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sábado, janeiro 22, 2022
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Florianópolis: candidata ideal para o primeiro cassino brasileiro?

Florianópolis: candidata ideal para o primeiro cassino brasileiro?

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Os cassinos foram proibidos no Brasil ainda na década de 40, mais precisamente no ano de 1946. No entanto, há movimentação para a regularização dos jogos de azar no país. O cenário atual aponta para a responsabilidade total do governo federal, sendo o único a poder legislar sobre o assunto. Outra alternativa, além da regularização, é a transferência dessa responsabilidade para os governos estaduais, que terão autonomia para decidir sobre a implementação ou não em seus territórios.

A campanha pela legalização de cassinos no Brasil foi retomada há, pelo menos, 4 anos. Desde 2017, o tema é debatido pela classe política e algumas ações vem sendo tomadas para favorecer a reabertura das casas de jogos, como a Lei 13.756/2018 que legalizou apostas online no país. Porém, as discussões começaram bem antes disso: em 2008, o Projeto de Lei 2.826/2008 entrou em tramitação na Câmaras dos Deputados e trata da legalização de cassinos, hotéis-cassinos e outros no Brasil. Desde então, diversos Projetos de Lei foram criados, mas ainda sem uma decisão definitiva. A pandemia em decorrência da Covid-19 pode, enfim, adiantar as discussões acerca desse assunto. Com argumento da necessidade de aquecer a economia prejudicada pelos meses de fechamento do comércio, o PL 4.495/2020 foi criado em setembro e permite a implantação de resorts integrados, os resorts com cassinos, em todo país.

Uma das localidades que se apresenta com maior possibilidade de receber uma unidade é Florianópolis. A ilha capital de Santa Catarina, um dos grandes centros tecnológicos e turísticos do país, inclusive, negocia a chegada de grandes marcas do setor, mesmo que ainda seja para arenas para eventos e hotéis. Uma enorme arena da cidade deverá ser transformada visando uma possível construção de um cassino nos próximos anos. Atualmente, os jogadores brasileiros estão restritos ao espaço online de sites de cassino online que vem se reinventando para atender a demanda de novos usuários. A expectativa é que haja criação de mais de 2.000 empregos no município durante o desenvolvimento do projeto. Além disso, a região conta com interesses por parte dos governantes para que se torne pioneira no segmento no Brasil.

A chegada desse setor à cidade é considerada importante para fortalecer o turismo da região, uma vez que a proximidade com países como Argentina e Uruguai dificulta a retenção de turistas e ocasiona grandes perdas de jogadores para essas localidades. Inclusive, nos países vizinhos, grandes cidades se fazem valer dessas estruturas para fortalecer o potencial turístico, como é o caso de Rivera e Mendoza. Os exemplos podem se ampliar a países europeus, asiáticos ou para os Estados Unidos.  

Outro argumento favorável à regulamentação dos cassinos é o da alta capacidade de investimento que será proporcionada à Florianópolis, que já vem se tornando referência em eventos de grande porte e luxuosos e o grande incentivo à economia, com geração de empregos diretos e indiretos. 

Há ainda um longo caminho a ser percorrido, desde a legalização definitiva dos cassinos até construção de enormes casas de jogos espalhadas pelo país, passando pela tributação e formas de investimento. No entanto, movimentos estão acontecendo e Florianópolis larga na frente para se tornar uma das primeiras cidades agraciadas com essa nova forma de lazer no Brasil.

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