O Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis (IGOF) apresentou nesta quarta-feira, 25, o resultado da Operação DNA do Pescado,feita em parceria com Associação de Defesa do Consumidor (Proteste), com o objetivo de detectar eventuais fraudes no peixe vendido como bacalhau em estabelecimentos de Florianópolis. A ação contou também com apoio da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão e do Procon da Capital. As informações foram repassadas pela Assessoria de Imprensa da Proteste.
Foi verificado que, de 30 produtos que se denominavam bacalhau (exceto um que se classificava como “tipo bacalhau”), dois não correspondiam à espécie vendida. E isso é propaganda enganosa.
Os reprovados são os pescados comercializados como “Bacalhau Salgado Desfiado”, da marca Bistek, e “Filé de peixe congelado – bacalhau”, da marca Costa Sul. Os testes feitos em laboratório mostraram que o primeiro, cujo rótulo traz o nome científico Gadus morhua – autêntico bacalhau – era, na verdade, da espécie Molva molva (Ling).
Já o segundo, que sequer cumpria a exigência de indicar o nome científico do pescado na embalagem, pertencia à espécie Pollachius virens (Saithe).
Essas duas espécies, juntamente com Brosmius brosme (Zarbo), são aceitas como peixes Tipo Bacalhau, mas precisam apresentar essa informação claramente na embalagem, nunca podendo iludir o consumidor e passar a ideia de que são os peixes que podem ser denominados bacalhau: Gadus morhua e Gadus macrocephalus.
Vender outro peixe como se fosse bacalhau, como se constatou nas análises, se configura violação à legislação sanitária e ao Código de Defesa do Consumidor, pois o consumidor é levado a acreditar que está adquirindo peixe de maior qualidade e valor comercial quando, na realidade, adquire um pescado que não poderia sequer ser chamado de bacalhau.
UPDATE 17h32 – 27/3
A assessoria de imprensa da rede Bistek de Supermercados informou que, até esta sexta-feira, 27, a empresa ainda "não foi comunicada oficialmente de tal pesquisa ou notificação".
