A assessoria de imprensa do Governo do Estado informa que a Secretaria de Estado da Fazenda começa nesta terça-feira,14, a Operação Obra Limpa, que vai fiscalizar até o dia 16 de maio cerca de 400 estabelecimentos varejistas do setor de material de construção em todo o estado. A ação será executada por 95 auditores fiscais que irão verificar a regularidade no cumprimento de obrigações tributárias acessórias. O objetivo principal é coibir a prática de infrações fiscais relativas ao uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e de programa aplicativo fiscal em desacordo com o regulamento.
O trabalho será coordenado pelo Grupo Especialista Setorial Material de Construção (GESMAC) e terá o apoio do Grupo Especialista em Automação Comercial (GESAC) e do Grupo Regional de Ação Fiscal (GRAF). A fiscalização será realizada em estabelecimentos que atuam no comércio varejista de materiais de construção em geral: tintas e materiais para pintura; material elétrico; vidros; ferragens e ferramentas; madeira e artefatos; materiais hidráulicos, entre outros. O setor de material de construção, incluindo a indústria, corresponde a cerca de 6% da arrecadação do Estado. Durante a operação, os auditores também irão extrair dados dos equipamentos fiscais para verificação posterior do registro das operações pelo GESMAC.
