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quinta-feira, outubro 28, 2021
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Presidente da Assembleia Legislativa retira de votação a emenda sobre o duodécimo

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Presidente da Assembleia Legislativa retira de votação a emenda sobre o duodécimo

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Em nota oficial publicada sábado, 11, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), Gelson Merisio, anunciou que irá retirar da pauta de votação da casa a emenda de sua autoria à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que altera o cálculo do duodécimo.

Confira a íntegra do comunicado:

"Nas últimas semanas, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem incentivado um amplo debate sobre os repasses feitos aos poderes – o chamado duodécimo – com o único propósito de promover melhorias nos serviços públicos oferecidos à sociedade catarinense.

"Um dos alicerces desse debate é o compromisso mútuo, existente entre todos os poderes e órgãos do Estado, em conjugar seus esforços para vencer, da melhor forma possível, a fase de instabilidade da economia.

"No entanto, esse mesmo Estado só prestará um bom serviço se todas as partes estiverem em pleno funcionamento. Toda e qualquer mudança que sugerir o enfraquecimento de um poder republicano deve ser revista e aprimorada.

"Por conta disso, estamos retirando a proposta de votação, trazendo a questão para que seja discutida, ampliada e aprofundada em um novo momento.

"O debate e o diálogo estabelecidos até aqui, reforçam a relação de respeito, harmonia e independência entre as instituições, o que só fortalece a nossa democracia."

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