O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, e o Diretor de Redação do jornal O Globo, Ascânio Seleme, abrem nesta quinta-feira, 31, o segundo e último dia da Conferência sobre Direito, Democracia e Liberdade de Expressão, promovida pela OAB/SC e Associação Catarinense de Imprensa. Eles vão falar sobre “Liberdade de Expressão e Responsabilidade Civil (Dano Moral)”. O painel terá mediação da advogada Ana Cristina Blasi, secretária-geral da seccional catarinense. O evento ocorre durante toda a quinta-feira.
Nesta quarta-feira, 30, o vice-presidente da República, Michel Temer, foi o palestrante do evento. Ele afirmou que as recentes manifestações populares no Brasil refletem um novo estágio da Democracia brasileir. Ele alertou, porém, que “a desordem pode gerar uma crise institucional e deve ser radicalmente combatida”, referindo-se aos manifestantes que utilizam máscaras nos movimentos de rua.
Segredo de Justiça x Liberdade de Informar é o tema do segundo painel desta quinta-feira, às 10h30, com o apresentador do Jornal da Record, Ogg Ibrahim, e o Dr. Leandro Gornicki Nunes, professor de Direito Penal e Criminologia. O painel será mediado pelo secretário-geral da Associação Catarinense de Imprensa (ACI), Fabrício Severino.
O comentarista do Grupo RIC, Roberto Azevedo, abre os trabalhos da tarde às 14h, ao lado do Dr. Cézar Bitencourt, especialista em Direito Penal. Mediado pela jornalista e diretora da Associação Catarinense de Imprensa, Lúcia Helena Vieira, o painel vai tratar do Direito à Privacidade.
Encerrando o evento, às 16h30, o ex-presidente nacional da OAB e advogado criminalista José Roberto Batochio, junto com o comentarista político do Grupo RBS, Moacir Pereira, debaterão Difamação e Calúnia. A mediadora será a advogada Sandra Krieger, secretária-geral adjunta da OAB/SC.
