Com um impacto sem precedentes, a Caravana da Reurb se consolidou como a maior iniciativa de regularização fundiária da história de Santa Catarina, tornando o estado referência nacional no setor.
A Caravana da Reurb, iniciativa dos cartórios catarinenses, está promovendo a maior transformação fundiária da história de Santa Catarina. A ação contribuiu para um aumento de cerca de 40% no número de registros fundiários no estado, em apenas 10 meses, elevando o total de unidades habitacionais regularizadas de 30.800 para 43.095.
Além de garantir segurança jurídica para milhares de famílias, a regularização viabiliza o acesso a serviços essenciais, como saneamento, energia elétrica e financiamentos habitacionais, impulsionando a qualidade de vida e o crescimento econômico das comunidades e cidades.
A ação tem percorrido diversas regiões catarinenses, auxiliando prefeituras e comunidades na implementação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/2017. A legislação estabelece diretrizes para a regularização de núcleos urbanos informais, garantindo segurança jurídica às famílias, promovendo o direito à moradia e impulsionando o desenvolvimento urbano sustentável.
Até 2025, a Caravana da Reurb percorrerá todas as 21 macrorregiões de Santa Catarina, levando dignidade, cidadania e oportunidades a milhares de famílias. ‘Nosso objetivo é ampliar ainda mais esse impacto social, fortalecendo a legalização de moradias e promovendo justiça social em todo o estado’, afirma Renato Martins da Silva, diretor de Regularização Fundiária do RIB/SC e ex-presidente da Anoreg/SC. A próxima etapa será em Rio do Sul, no dia 7 de abril e em Blumenau, no dia 8 de abril.
A ação é realizada pelo Registro de Imóveis do Brasil – Seção de Santa Catarina (RIB/SC), com participação da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e apoio da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg).
Ação foi apresentada ao Ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), durante evento realizado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
