Evento é uma promoção conjunta do TRF4, da Fazenda Nacional e da Receita Federal
Começou hoje (30/10), em Florianópolis, o Workshop sobre Legislação Aduaneira, com a participação de desembargadores e juízes federais, procuradores da Fazenda Nacional e auditores fiscais. O evento está acontecendo no Auditório da Justiça Federal e é uma promoção conjunta da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), da Procuradoria da Fazenda Nacional e da Receita Federal.
A abertura foi coordenada pelo diretor da Emagis, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz. A coordenação científica é do desembargador federal Otávio Roberto Pamplona. O painel de abertura, sobre desembaraço aduaneiro, teve exposições do juiz federal Marcel Citro de Azevedo, da 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais de Porto Alegre, e do auditor fiscal Luiz Carlos Borba Brasil Matos, da Divisão de Administração Aduaneira da 10ª Região Fiscal, também em Porto Alegre.
A programação completa é a seguinte:
Quinta-feira (30)
PAINEL: DESEMBARAÇO ADUANEIRO E O ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA SRFB (PROCEDIMENTOS ADUANEIROS, INCLUSIVE TRÂNSITO ADUANEIRO)
Painelistas: Luiz Carlos Borba Brasil Matos (auditor fiscal da Receita Federal do Brasil) e Marcel Citro de Azevedo (juiz da 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais de Porto Alegre)
PALESTRA: DIREITOS ANTIDUMPING E OUTRAS MEDIDAS DE REGULAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR
Palestrante: Ângela Teresa Gobbi Estrella (procuradora da Fazenda Nacional)
PAINEL: INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA
Painelistas: Luiz Alberto Glacer de Oliveira Saavedra (procurador da Fazenda Nacional), Flávio Ayres dos Santos Pereira (auditor fiscal da Receita Federal do Brasil) e Rony Ferreira (juiz da 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Previdenciário de Foz do Iguaçu)
PALESTRA: CONTRAFAÇÃO DE MERCADORIAS
Palestrante: Gilberto Tragancin (delegado da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu)
Sexta-feira (31)
PAINEL: PENALIDADES EM MATÉRIA ADUANEIRA – EXAME DOS CASOS DE SUBFATURAMENTO, PUNIDO COM MULTA, E DE FALSIDADE, PUNIDA COM PENA DE PERDIMENTO
Rosaldo Trevisan (auditor fiscal da Receita Federal do Brasil) e Vera Lúcia Feil Ponciano (juíza da 8ª Vara Federal de Curitiba)
PAINEL: PROCEDIMENTOS ADUANEIROS ESPECIAIS (INCLUSIVE RETENÇÃO DE MERCADORIAS)
Painelistas: Arnaldo Dornelles (auditor fiscal da Receita Federal do Brasil – Inspetoria da Receita Federal Porto Alegre) e Vilian Bollmann (juiz substituto da 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Previdenciário de Itajaí)
DEBATE ABERTO ENTRE OS PARTICIPANTES
Mesa: Otávio Roberto Pamplona (desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Simone Anacleto Lopes (Procuradoria Regional da Fazenda Nacional) e Dão Real Pereira dos Santos (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – Inspetoria da Receita Federal Porto Alegre)
