A 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente começa nesta quarta, 25, a partir das 19h, e segue até sexta-feira, 27, no Hotel Cambirela, no bairro Estreito, em Florianópolis.
Durante o evento, os participantes debaterão sobre o tema “Mobilizando, implementado e monitorando a política e o plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes nos estados, no distrito federal e nos municípios”.
Com base no tema central os participantes serão divididos em grupos de trabalho para tratar dos seguintes assuntos: Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e participação de crianças e adolescentes; Controle social da efetivação dos direitos e Gestão da política nacional. Estes são também os eixos da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
No encontro, serão eleitos, ainda, os 92 delegados que participarão da Conferência Nacional (60 adultos e 32 adolescentes), que será realizada em Brasília (DF) de 11 a 14 de julho. O Estado enviará 45 propostas de mobilização, implementação e monitoramento.
Em Santa Catarina, 56% dos casos (117.347) de violação dos direitos da criança e do adolescente apresentam ausência de convivência familiar, falta de condições materiais para convivência, inadequação do convívio e ausência de infraestrutura. Em 17% dos casos (35.793), sofrem violência física, psicológica e sexual.
Além disso, 162 municípios em Santa Catarina apresentam alto índice de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com 19.484 boletins de ocorrências em 2010. Entre os 154 municípios que atuam com adolescentes que infringiram a lei e cumprem medidas socioeducativas, em 2010 foram acompanhados 3.245 adolescentes.
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) verificou que, em 2011, na grande maioria dos municípios, os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, ou seus familiares, são usuários de álcool ou outras drogas, além de estarem vinculados com o tráfico. Entre o problema das drogas o uso do crack se destaca.
Dados da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), de 2010, indicam que em Santa Catarina 50 mil pessoas eram usuários de crack. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, em 2011, até o mês de outubro, 2.281 ocorrências envolvendo menores com drogas.
O Hotel Cambirela fica na Avenida Marinheiro Max Schramm, 2199.
