Os maricultores afetados pelo embargo desde janeiro deste ano no Ribeirão da Ilha, em Florianópolis, aceitaram nesta quarta-feira, 17, a proposta apresentada pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca para o ressarcimento dos equipamentos para produção de ostras. O pagamento da indenização será feito com base nas declarações de produção de cada maricultor e estabelece o preço de R$ 0,88 a dúzia de ostras e R$ 0,21 o quilo de mexilhão.
A reunião, realizada na sede da secretaria, ocorreu depois do anúncio de que a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) desembargou a área da Praia da Mutuca, no bairro da Tapera e Ribeirão da Ilha, na segunda-feira, 15. A secretaria participa do caso orientando e defendendo os interesses dos maricultores afetados pelo embargo. A previsão é de que o pagamento ocorra em no máximo 15 dias.
O secretário João Rodrigues afirma que a expectativa da Secretaria da Agricultura é de que a comercialização e o consumo de ostra, marisco e berbigão retorne a normalidade nas próximas semanas. Rodrigues lembra que somente em Florianópolis há 88 maricultores e que na área embargada atuavam 27 maricultores. “A produção das ostras não parou no Estado”.
Na próxima semana será pago pela Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) aos maricultores o valor proporcional dos 60 dias de atraso na produção. Já a indenização referente aos materiais dos produtores de berbigão, foi acertado que ela ocorrerá dentro de um programa social envolvendo a Celesc e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ainda nesta semana os produtores de berbigão vão receber a segunda indenização de ajuda de custo referente ao período de 60 dias.
A Fatma embargou a área no Sul da Ilha no dia 10 de janeiro de 2013, depois que ocorreu um vazamento de óleo isolante a partir de dois transformadores localizados dentro da Subestação desativada da Celesc, no Bairro Tapera. O óleo migrou para duas valas de drenagem localizadas a leste e a oeste da subestação. Essas valas se unem a jusante da subestação e deságuam no mangue, posteriormente no Rio do Meio que tem sua foz na Baía Sul (Praia da Mutuca). Com esses dados iniciais, a Fatma resolveu embargar toda a área por precaução.
De acordo com o gerente de Licenciamento de Empreendimentos em Recursos Hídricos da Fatma, Ademar Mombach, os estudos comprovaram que o produto vazado consiste em “óleo mineral isolante para transformadores (OMI) contendo traços de Bifenilas Policloradas (PCBs)”, mas descartando a possibilidade de “Ascarel”. Nenhuma análise indicou contaminação por PCB na área da maricultura e extração do berbigão.
