A licitação que vai definir as empresas que ocuparão os boxes do Mercado Público de Florianópolis chega na fase final com 115 participantes. Na próxima semana será determinado hora e local para abertura dos envelopes das propostas em sessão pública. As informações são da Secretaria de Comunicação da Prefeitura.
As empresas habilitadas tem até o dia 21 de junho para manifestar o interesse em manter a proposta. Após publicação dos resultados abre-se o prazo de cinco dias para recurso e em seguida serão conhecidos os vencedores. A conclusão do processo está prevista para terminar em julho.
Ao total, são 117 boxes. O preenchimento de todos os boxes dependerá de uma nova licitação.
Liminar Cassada
No mes de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou liminar do próprio STF que suspendia a exigência de licitação para os boxes do Mercado Público. A decisão do Ministro Dias Toffoli, publicada no dia 15 de abril, atende recurso do Ministério Público de Santa Catarina e nega seguimento à reclamação da Associação dos Comerciantes Varejistas do Mercado Público de Florianópolis.
