Fiscais do Procon de Florianópolis apreenderam grande quantidade de produtos com prazo de validade vencido num minimercado localizado no bairro Agronômica, na manhã desta quarta-feira, 12. A fiscalização foi ao local motivada por denúncias de clientes do estabelecimento. As informações são da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado.
O proprietário foi notificado e tem prazo de dez dias para responder. Caso os argumentos apresentados não sustentem a defesa, o minimercado pode ser multado, com o valor da autuação baseado na renda bruta do estabelecimento.
A proteção da saúde e da segurança do consumidor está tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor, segundo o diretor do Procon, Michael da Silva. Antes de expor o produto para comercialização, cabe ao estabelecimento verificar prazo de validade e se a embalagem não apresenta irregularidade, para fins de comercialização.
