Nos dias 4 e 5 de abril, na Escola Superior da Magistratura (ESMESC), no Itacorubi, em Florianópolis, Médicos Psiquiatras, Magistrados e Membros do Ministério Público estarão reunidos na 2ª Conferência Nacional da Saúde Mental e Direito para debater, dentre outros temas, a política nacional sobre drogas, o atendimento dos egressos de leitos psiquiátricos e a saúde mental infantojuvenil. As informações são da Assessoria de Imprensa do MPSC.
Os painéis e debates iniciarão às 8h30 com a presença do Desembargador Antonio Carlos Malheiros (SP), do Padre Vilson Groh (SC) e do Psiquiatra Antonio Geraldo da Silva (DF).
O encontro é organizado pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Associação Catarinense de Psiquiatria (ACP), Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).
O MPSC, a partir do Centro de Apoio de Direitos Humanos e Terceiro Setor, (CDH), definiu no Plano Geral de Atuação duas ações voltadas à área da saúde mental, consistentes em vistoriar e fomentar a adequação das 166 Comunidades Terapêuticas existentes no Estado, bem como dos estabelecimentos de saúde voltados ao tratamento de transtornos decorrentes do uso de drogas; promover a criação e a efetiva atuação dos Conselhos Municipais Antidrogas; diagnosticar as condições dos serviços voltados ao tratamento ambulatorial e em regime de internação na área da saúde mental; e promover medidas visando à criação e/ou ampliação dos referidos serviços.
