Os membros do Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se reuniram em sessão extraordinária nesta terça-feira, 6, para apreciar encaminhamentos referentes à cessão do terreno da UFSC para duplicação da Avenida Antônio Edu Vieira. Por 24 votos favoráveis e 14 contrários, foi aprovado o parecer original, do relator e conselheiro Paulo Pinheiro Machado, favorável à cessão da área de propriedade da Universidade com o intuito de viabilizar o alargamento de parte da via, mas com condicionantes. As informações são da Agência de Comunicação da UFSC (Agecom).
O parecer original, antes da votação, sofreu acréscimos para contemplar pedidos de conselheiros e da comunidade. Foram incluídos a metragem quadrada dos prédios do Centro de Desportos (CDS) que serão atingidos e a especificação do projeto básico e executivo, em conformidade com a legislação em vigor e o pedido para que a Prefeitura de Florianópolis informe o orçamento relativo às obras previstas.
Trechos do parecer
Abaixo, trechos do parecer. Para ler na íntegra, clique aqui.
"Além das questões de mobilidade já citadas, estas pessoas precisam de rede de esgoto sanitário, posto de saúde, posto policial e uma via com equipamentos que garanta a segurança do trânsito e um fluxo urbano, não rodoviário. O desenho final da obra deverá facilitar a preservação dos traços comunitários e a identidade cultural da região, principalmente no trecho 2, que corta o tradicional Bairro do Pantanal."
"Em relação ao conflito em torno da largura do trecho 2 (da rótula da Eletrosul até a Rua Pedro Vieira Vidal) recomenda-se que a Prefeitura faça o traçado com o menor impacto possível à população local, que não descaracterize a sociabilidade do bairro, não transformando a Edu Vieira numa simples extensão da Beira-Mar norte, como se fosse um eixo norte-sul de ligação rodoviária da ilha."
"O fechamento da Rua Delfino Conti ao trânsito de passagem, deixando esta via como caminho exclusivo para transporte coletivo, é uma antiga reivindicação da UFSC que não foi atendida pela Prefeitura nas oportunidades anteriores à atual administração. Esta medida resultará numa sensível melhoria das condições internas no CTC e no CCS que atualmente são muito penalizados pelo trânsito pesado que por ali circula."
O parecer de vistas foi lido durante a reunião. Representantes da comunidade do Pantanal, da Comissão de Estudos de Transporte e Mobilidade da Universidade Federal de Santa Catarina e da Bacia do Itacorubi (CETM/UFSC) – formada por representantes da UFSC, da Prefeitura Municipal e da comunidade do entorno – e do Grupo de Estudos de Mobilidade Urbana (GEMURB) participaram da reunião e tiveram a oportunidade de se manifestar sobre o assunto em pauta.
Uma audiência pública, de caráter consultivo, foi realizada no dia 29 de abril para ouvir a comunidade a respeito do processo. Além dos pareceres e das reivindicações levantadas pelos moradores do entorno, o CUn considerou também o relatório da CETM/UFSC e o Protocolo de Intenções firmado entre UFSC e PMF, que indica as contrapartidas que deverão ser assumidas pela Prefeitura em troca da cessão do terreno. O cumprimento das diretrizes apontadas no relatório e das ações documentadas no Protocolo de Intenções serão acompanhadas pela Universidade.
