A Câmara de Vereadores de São José, na Grande Florianópolis, promoveu uma Sessão Solene na útima quarta-feira, 27, em homenagem aos 10 anos de criação da Guarda Municipal da cidade. As informações são da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São José.
Criada por lei municipal em 2004, atualmente a GMSJ conta 123 agentes que atuam na segurança patrimonial, na fiscalização do trânsito, ronda escolar e servindo à comunidade josefense.
Na solenidades, os agentes comemorara também a aprovação do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal n° 13022/2014). A nova legislação ampliou as competências e instituiu o poder de polícia, para as guardas municipais, com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida.
Histórico
Foi através da Lei Municipal Nº 4.144, de 19 de abril de 2004, que a Guarda Municipal de São José, órgão da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito foi criada. Após 10 anos de sua fundação seu efetivo conta atualmente com 123 agentes que realizam ronda patrimonial, fiscalização do trânsito, ronda escolar, exercendo ainda a vigilância sobre os bens públicos municipais, seus serviços e instalações. A partir deste ano, os guardas municipais passaram a atender a acidentes de trânsito sem vítimas, em uma parceria com a Polícia Militar.
Atua também na educação infantil dos josefenses através do Setor de Educação no Trânsito, que busca conscientizar os alunos sobre a necessidade de adotar comportamentos seguros no trânsito e em espaços públicos, diminuindo o índice de acidentes.
A instituição é pioneira no policiamento ambiental sendo o primeiro grupamento de Guardas Municipais de Santa Catarina especializado em ações de prevenção e repressão relacionadas ao meio ambiente.
