Alternativas para driblar o cenário de crise foram debatidas em Brasília nesta quarta-feira, 20, em encontro de governadores no Congresso Nacional. O governador Raimundo Colombo participou da reunião e cobrou mais sintonia entre os governantes e a população.
Colombo defende o pacto federativo como um cenário em que estados e municípios tenham mais poder de ação, com um suporte financeiro. "Mas isso é difícil de acontecer em um cenário de ajuste fiscal como o que estamos vivendo", acrescentou.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, que convocou a reunião, apontou o encontro como uma oportunidade de diálogo com os estados. "Nesse momento de dificuldades, é preciso buscar a união de esforços para equilibrar a federação", discursou.
Entre as medidas em discussão, Calheiros citou a proposta que insere a segurança pública entre as competências comuns da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Reafirmou, também, a expectativa para a alteração do índice de reajuste das dívidas dos estados entre em vigor no início de 2016. A proposta aprovada no Senado prevê a mudança do indexador atual de cobrança das dívidas, que é o Índice Geral de Preços (IGP-DI) mais juros acima de 6%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou a taxa Selic, prevalecendo o que for menor. O projeto está aguardando votação na Câmara dos Deputados.
Contas públicas
Governos de diferentes regiões reclamaram das dificuldades para manter o equilíbrio das contas públicas e cobraram ações para o abastecimento do caixa dos estados. Renan Calheiros lembrou que a emenda ao PLC 15/2015 permite a estados e municípios o uso, como receita, de parte dos depósitos judiciais e administrativos de processos em andamento. É uma forma de aumentar a arrecadação a um custo baixo. Estados do Sul já utilizaram o recurso, mas em Santa Catarina não foi necessário pois as contas públicas catarinenses seguem equilibradas mesmo em um cenário de adversidades.
Entre a comitiva que acompanhou o governador Colombo no encontro, estavam o secretário de Estado de Planejamento, Murilo Flores; o secretário executivo de Articulação Nacional, Acélio Casagrande; e os senadores Dalírio Beber e Dário Berger.
