A Escola do Ministério Público, instituição de ensino mantida pela Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), realiza sua primeira Jornada Acadêmica, entre os dias 16 e 19 de junho. Florianópolis, Itajaí e Tubarão, municípios que possuem unidades ativas da Escola atualmente, recebem palestras especiais sobre temas jurídicos contemporâneos com Professores do corpo docente da Instituição. As atividades serão gratuitas e abertas ao público, com foco nos estudantes de Direito, assistentes do MPSC, advogados, técnicos e analistas judiciários que atuam nas Promotorias e Varas do estado.
O Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo, que atuou como Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa do MPSC, falará sobre as perspectivas do combate à improbidade administrativa. O sistema prisional será abordado sob a perspectiva ministerial em palestra do professor Jádel da Silva Júnior, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal. A professora Andrea Morgado analisará a estruturação dos processos no novo Código Processo Civil e o posicionamento das tutelas provisórias de urgência e evidência.
Os interessados podem se inscrever pelo site www.escoladomp.org.br, até 8 de junho. O cronograma de aulas está dividido por cidades e será emitido certificado para quem tiver 75% de presença nas palestras. A Jornada Acadêmica da Escola do MP tem apoio da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional (CEAF) do MPSC.
A Escola desenvolve ainda outros projetos como a oferta de cursos de curta duração em Chapecó, a partir de julho deste ano, e a implantação do Curso de Preparação ao Concurso do MPSC, em 2016, também no Oeste. Ambas as iniciativas estão em fase de negociação com a Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó).
Programação
Florianópolis
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. R. Bocaiúva, 1750 – Torre B, Centro – Casa do Barão.
Dia 17 de junho (quarta-feira)
19h – Prof. Jádel Da Silva Júnior. “Sistema prisional, Ministério Público e o ‘Quarteto Fantástico’: qual a relação?”
18 de junho (quinta-feira)
19h – Prof. Davi do Espírito Santo. “Perspectivas do combate à improbidade administrativa”.
20h15min – Prof. Andrea Morgado. “A estruturação dos processos no Novo Código Processo Civil e o posicionamento das Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência”.
