O ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou, de janeiro a junho deste ano, 4.210 adolescentes e jovens entre 16 e 17 anos em trabalho irregular, que compreende desde circunstâncias relacionadas à informalidade, até jovens mantidos em trabalhos perigosos, com risco à vida e à saúde. O estado onde a fiscalização encontrou o maior número de casos foi o Rio de Janeiro, com 907 ocorrências, na faixa de 16 e 17 anos. Em Santa Catarina, foram 450 casos – 681 nos últimos 12 meses.
As irregularidades relacionadas ao trabalho juvenil também persistem em Minas Gerais, que apresentou 844 casos em seis meses. O Paraná aparece em seguida, com 654. As irregularidades na faixa dos 16 a 17 anos também se persistem no Distrito Federal (305), Mato Grosso do Sul (215) e Mato Grosso (138).
Segundo o chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil, auditor fiscal do trabalho Alberto de Souza, “Nós temos uma demanda de aproximadamente 800 mil adolescentes para atendimento pela Lei da Aprendizagem. Entretanto, pela vulnerabilidade desse público, que em geral, estando no trabalho infantil, não teve oportunidade de escolarização, o benefício do ingresso na capacitação fica prejudicado”.
O chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil lembra que a legislação permite que o adolescente a partir dos 14 anos esteja ocupado, desde que frequentando a escola e na condição de aprendiz (dos 14 aos 24 anos).
A validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não haja concluído o ensino fundamental, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.
De junho do ano passado, até o final do primeiro semestre de 2015, o MTE realizou em todo o país, 9.470 operações de combate ao trabalho infantil, com 8.194 crianças e adolescentes alcançados. Desse total, 5.524 são jovens de 16 a17 anos; 2.530 estão na faixa dos 10 a 15 anos; 135 de 5 a 9 anos e quatro de até 4 anos.
