A restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, está prestes a entrar na etapa final. O Governo do Estado apresentou nesta segunda-feira, 14, a proposta de contratação direta do Grupo Teixeira Duarte para executar a última fase dos trabalhos, sem necessidade de licitação diante da natureza singular do serviço e da especialização da empresa. O custo referencial para os trabalhos é de R$ 261 milhões (Deinfra/ DNIT). Clique aqui para ver o projeto apresentado As informações são da assessoria de comunicação do governo estadual.
O Grupo Teixeira Duarte é o mesmo que, neste ano, por meio de sua empresa Empa, concluiu os trabalhos nas torres de sustentação e está realizando a construção das treliças, dentro da fase de construção da chamada ponte segura, estrutura que vai garantir a sustentação do vão central durante o trabalho de restauração.
A proposta para a última etapa dos trabalhos foi apresentada para a imprensa pelo governador Raimundo Colombo, o vice Eduardo Pinho Moreira, secretários de Estado e equipe do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra).
O secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, explicou que o Governo do Estado trabalha a proposta contratação direta, simultaneamente, por dispensa de licitação e por inexigibilidade de licitação, garantindo maior segurança jurídica ao processo. Para dispensa de licitação, a obra atende requisitos como restauração de objeto histórico e autenticidade certificada. E para inexigibilidade de licitação, justifica-se diante da inviabilidade de competição, da natureza singular do serviço e da especialização da empresa contratada.
Serpa lembrou que cópias da proposta do Governo do Estado, com toda a fundamentação jurídica e informações sobre o orçamento, foram encaminhadas para o Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa (Alesc). “O objetivo é garantir total transparência no processo e receber possíveis sugestões”, explicou. A assinatura do contrato só ocorrerá depois do retorno dos poderes. O investimento das obras será todo do Governo do Estado, por meio de financiamentos junto ao BNDES e ao Banco do Brasil. Após assinatura, prevista para o início de 2016, o prazo previsto para a execução das obras é de 27 meses, o que permitiria reinaugurar a ponte no primeiro semestre de 2018.
A Ponte Hercílio Luz foi construída na década de 1920 – entre novembro de 1922 e maio de 1926 – pelas firmas associadas Byington & Sundstrom, que viriam a se tornar a American Bridge. O Governo do Estado chegou a negociar com a empresa norte-americana para realizar o trabalho de restauração, mas a American Bridge desistiu do projeto.
