Nos próximos dias, representantes de pais e professores da E.E.B. Januária Teixeira da Rocha, localizada no Campeche, em Florianópolis, deverão se pronunciar na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pedindo a reforma e a ampliação da unidade e solicitando à Secretaria de Estado da Educação (SED) que não agrupe as turmas do 4º e do 5º anos, conforme prevê a Portaria 68/2010.

De acordo com a Portaria 68/2010, que orienta a constituição de turmas nas escolas da rede pública estadual, aquelas que possuem menos de 15 alunos nas séries iniciais do ensino fundamental deverão ser agrupadas em duas séries próximas, sem exceder 20 estudantes por turma.

Este foi um dos encaminhamentos da audiência pública que debateu com a comunidade local a reforma da escola e a implantação do Ensino Fundamental II (6° ao 9º anos). Atualmente, a unidade oferece do 1º ao 5º anos, atendendo 62 alunos.

O evento foi realizado na noite desta segunda-feira, 2, a partir de proposição da deputada Angela Albino (PCdoB). A deputada deve encaminhar um pedido de informações à SED para que explique a decisão de agrupar as turmas.

A Comissão de Legislação Participativa, presidida por Angela, também deve agendar uma reunião com o secretário Eduardo Deschamps para a entrega do abaixo-assinado organizado pela comunidade em defesa da implantação do 6° ao 9º anos na escola.

Além desses encaminhamentos, a comissão vai estudar a viabilidade de apresentar um projeto de lei para declarar a E.E.B. Januária Teixeira da Rocha um patrimônio histórico e cultural do Estado.

Foto: Solon Soares