Desde segunda-feira (16), a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) está atendendo apenas casos urgentes e de forma preferencialmente remota. A medida está em conformidade com o decreto do governador do Estado de suspender o atendimento presencial ao público (exceto serviços essenciais à população), para minimizar as possibilidades de contágio do novo coronavírus.
O Defensor-Público Geral, João Joffily Coutinho, pede para que as pessoas não se dirijam à DPE/SC. Cidadãos que tiverem demandas de casos que envolvem risco à vida, à liberdade e à saúde devem fazer contato com a DPE-SC por telefone ou por e-mail (confira a listagem abaixo, de acordo com a cidade). Os canais de acesso estão sendo ampliados dia-a-dia e a lista atualizada está disponível no site da DPE. Os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento (judiciais e administrativas) estão suspensos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) até o dia 31 de março.
O Estado decretou, na tarde de terça-feira (17), situação de emergência e medidas drásticas para a contenção da pandemia mundial. As atualizações sobre a doença em SC estão atualizadas no site do governo.
Atendimento remoto da DPE-SC para casos urgentes na Grande Florianópolis:
Capital
Telefones: (48) 98863-0669 e 988424436
E-mail: triagemcapital@defensoria.sc.gov.br
Palhoça
Telefone: (48) 98863-6199
E-mail: triagempalhoca@defensoria.sc.gov.br
São José
Telefone: (48) 98863-4174
E-mail: saojose@defensoria.sc.gov.br
Para contatos emergenciais à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina:
Telefone: (48) 99677-1672
E-mail: corregedoria@defensoria.sc.gov.br
