A Secretaria de Educação da Capital estabeleceu o dia 11 de fevereiro para o início do ano letivo de 2009 da rede municipal de ensino. A partir desta data funcionará o primeiro semestre para alunos de escolas, creches e núcleos de educação infantil (NEIs).
As férias escolares do meio do ano estão fixadas de 18 de julho a 2 de agosto e o ano letivo será encerrado no dia 18 de dezembro. A carga horária total será de no mínimo 800 horas, o que implica 200 dias de efetivo trabalho educacional. A freqüência mínima exigida para os alunos será de 75 por cento.
Toda suspensão de atividade deverá ser compensada, mediante proposta pedagógica previamente aprovada pela Secretaria Municipal de Educação.
No primeiro semestre haverá a interrupção de expediente nos dias 23 e 24 de fevereiro, devido ao Carnaval. Os estabelecimentos de ensino também estarão em recesso no dia 23 de março, por conta da emancipação política do município, bem como no dia 10 de abril, em decorrência do Feriado Nacional da Paixão de Cristo, e no dia 21 de abril, Dia do Tiradentes. No dia 1º de maio, as atividades serão suspensas devido ao Dia do Trabalho e no dia 11 de junho há feriado de Corpus Christi.
No segundo semestre não haverá aulas nos feriados nacionais de 7 de setembro (Independência do Brasil) e 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida). No Dia do Professor, 15 de outubro, também não acontecerá expediente escolar e no dia 2 de novembro há o feriado de Finados.
A rede de ensino da prefeitura possui um total de 26 mil 156 alunos. Nas 39 creches estão matriculadas 4 mil 979 crianças entre zero e cinco anos. Por sua vez, os 23 núcleos de educação infantil independentes (NEIs) são responsáveis por 3 mil 725 crianças entre três e cinco anos, enquanto que os sete NEIs vinculados possuem 323 crianças.
Nas 25 escolas básicas existem 14 mil 408 estudantes de primeira à oitava série e nas 11 escolas desdobradas estão matriculados 1.321 alunos de primeira à quarta série do ensino fundamental. Nos núcleos de Educação de Jovens e Adultos existem 1.400 alunos.
CALENDÁRIO LETIVO DA SME
Fevereiro-09 e10 Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo
Fevereiro-11 Início do Ano Letivo na RME
Fevereiro-23 e 24 Carnaval
Março- 23 Feriado Municipal – Emancipação do Município
Abril -10 Feriado Nacional – Paixão de Cristo
Abril-21 Feriado Nacional – Tiradentes
Maio- 1º Feriado Nacional – Dia do Trabalho
Junho -11 Feriado Nacional – Dia Corpus Christi
Julho- 17 Término do 1º Semestre Letivo
Julho-18 a 31 Férias Escolares
Agosto- 1º e 2 Férias Escolares
Agosto-3 Início do 2º Semestre Letivo
Setembro- 7 Feriado Nacional – Independência do Brasil
Outubro- 12 Feriado Nacional – Nossa Senhora Aparecida
Outubro-15 Feriado Escolar – Dia do Professor
Novembro- 2 Feriado Nacional – Finados
Dezembro -18 Término do Ano Letivo
