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sábado, maio 28, 2022
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Floram derruba bar em área de preservação permanente no Norte da Ilha

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Floram derruba bar em área de preservação permanente no Norte da Ilha

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Na manhã desta sexta-feira, 12, os fiscais ambientais da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) estiveram em Ponta das Canas, Norte da ilha, para cumprir a decisão do processo administrativo que determina a demolição de um bar edificado em faixa de areia. As informações são da Secretaria de Comunicação da Prefeitura. 

O processo 47288/2006 foi iniciado em outubro de 2006, quando o proprietário foi notificado por construção de um bar com 90mt² em faixa de areia, que é de Área de Preservação Permanente.

Mesmo sendo notificado da irregularidade o proletário não cumpriu o determinado pelo município, em agosto de 2014 ele foi condenado a retirar o estabelecimento, fazer a recuperação da área e ao pagamento de dez mil reais de multa, não havendo por parte do responsável qualquer ação no sentido de cumprir a decisão exarada pela Floram, na manha desta sexta os fiscais ambientai exerceram o seu poder de polícia e executaram a demolição do mesmo, alem da  multa vigente o  responsável rira arcar cpm os custos da demolição.

Já tramitava na Floram processo 52950/2009 do Ministério Público solicitando que a fundação tomasse providências quando a ocupação irregular da faixa de areia.

A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e Policia Militar.

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