Proposta aprovada no Senado que limita o número de alunos por turma, máximo de 25 para a pré-escola e 1º e 2º anos do ensino fundamental e 35 para o ensino médio, já está sendo cumprida em Florianópolis. Segundo o diretor de Educação Fundamental do município, Pedro Rodrigues da Silva, há mais de 20 anos a Capital limitou o número de alunos por turma. As informações são da assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa (Alesc).

Com aprovação do Senado, o projeto de lei vai para a Câmara e, se aprovado pelos deputados, segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

No caso dos 1º e 2º anos do ensino fundamental o limite estabelecido pelo Conselho Municipal de Educação é o mesmo previsto no projeto de lei aprovado no Senado, 25 alunos por turma.

Quanto à educação infantil, a regulamentação municipal é mais restritiva, com turmas de até 15 alunos para a faixa etária de zero a três anos, de 20 para alunos de três a quatro anos, e de 25 para crianças de quatro a seis anos.

O outro lado da limitação

Para a diretora de Educação Infantil, Sonia Fernandes, a limitação do número de estudantes ao mesmo tempo em que qualifica o trabalho do professor, restringe o número de vagas oferecidas pelo município.

“Hoje a lista de espera da educação infantil é de cerca de 1.500 crianças”, informou Sonia. Atualmente a rede municipal possui 36 escolas de ensino fundamental e 83 de educação infantil. No ensino fundamental há 810 professores em sala de aula, enquanto na educação infantil o número é de cerca de 1.800 professores.