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sábado, maio 28, 2022
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Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios vai receber mais de 300 catarinenses

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Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios vai receber mais de 300 catarinenses

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Prefeitos de cidades catarinenses vão marcar presença na 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 15 a 18 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal.

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em apoio ao evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem convocado todos os integrantes das administrações públicas locais a participar da Marcha e garante expressivo comparecimento. Ao todo, já são mais de 300 catarinenses confirmados para o evento, entre prefeitos, vereadores e membros da administração pública de modo geral. Ao total, a Marcha deve reunir pelo menos 5 mil pessoas.

Após duas décadas de realização, a Marcha se consagra como o maior evento político do mundo em termos de número de autoridades presentes. Gestores municipais de todos os Estados costumam ir a Brasília para discutir, junto de representantes das três esferas do Poder, problemas que atingem os Municípios, suas possíveis soluções e, com isso, definir e alinhar a pauta prioritária do movimento municipalista brasileiro.

Logo no primeiro dia, as lideranças municipalistas estão convidadas a participar da Comissão Geral no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados cedeu o Plenário Ulysses Guimarães para o encontro, em que prefeitos, presidentes de estaduais e outros representantes locais poderão debater com os parlamentares do Legislativo federal as questões atuais da crise financeira que afeta os Municípios.

Nos dias seguintes, ocorrem as Plenárias, quando se espera a presença do presidente da República, Michel Temer, e outras autoridades para discussão das pautas que tramitam no Congresso, no Executivo e no Judiciário. Confira aqui a programação do evento.

Votação veto ISS mobiliza municipalistas

Paralelo ao evento municipalista, existe a expectativa de que o veto presidencial 52/2016, que impede a redistribuição igualitária do Imposto sobre Serviços (ISS) aos municípios, seja votado em  sessão conjunta do Congresso Nacional na terça-feira, 16. Prefeitos e prefeitas catarinenses estão confiantes de que os 19 congressistas catarinenses votarão pela derrubada do veto, por uma melhor distribuição do que é recolhido com o ISS sobre operações com cartões, leasing e planos de saúde.

De acordo com estudo da CNM, o veto ao ISS impede que cerca de R$ 6 bilhões sejam redistribuídos aos Municípios brasileiros, R$ 228 milhões apenas para os de Santa Catarina.

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