O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) denunciou à 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça nesta quarta-feira, 12, o casal Fabiola Vieira Skowron, 26 anos, e Guilherme Smanioto Vieira Paula, 30 anos, por maus-tratos que resultaram na morte da filha de três meses de idade por desnutrição. As informações são da assessoria de imprensa do MP-SC.

A denúncia ainda não foi recebida pela Justiça. Só depois do recebimento, o casal passará a ser réu e inicia a tramitação do processo. Caso o casal seja condenado pelo crime de maus-tratos, poderá ficar preso por quase 12 anos. Os denunciados estão presos desde o dia 3 de agosto. A Defensoria Pública pediu para soltar os acusados por meio  habeas corpus, que foi negado pelo Tribunal de Justiça.

Entenda o caso

A menina, que vivia com os pais na comunidade alternativa Vale da Utopia, na Guarda do Embaú, foi encontrada morta por uma equipe do SAMU e da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Palhoça no dia 3 deste mês.

O casal, que residia em Joinville, alega ter se mudado para Palhoça em busca de um meio de vida alternativo para criar a filha, afastado de regras sociais e também alimentar. Para o promotor Márcio Conti Júnior, da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça, o método alternativo usado pelos pais para alimentar a filha era visivelmente falho. A menina era alimentada somente com uma mistura feita com água de coco e oleaginosas – nozes, castanhas, pistaches e amêndoas.

"Era visível que a criança não se desenvolvia, tampouco ganhava peso, pois definhava fisicamente para a morte enquanto sua alimentação dita "alternativa" era experimentada pelos pais. As imagens que constam no laudo pericial são chocantes e revelam o alto grau de desnutrição da criança, que com pouco mais de três meses pesava apenas 1 quilo e 789 gramas", escreveu o promotor na ação.