Uma comitiva integrada por magistrados e assessores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça (TJ-SC), além de defensores públicos, vistoriou ao longo da tarde desta terça-feira, 22, as dependências da Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara, no primeiro dia de trabalho do Mutirão Carcerário em Santa Catarina.
Os quatro pavilhões que integram o complexo, considerado de segurança máxima e com lotação de 1.200 presos, foram percorridos pela comitiva, ciceroneada pela direção do estabelecimento prisional. Magistrados e defensores puderam ter contato com parte da massa carcerária e constatar in loco as condições que possuem para cumprir suas penas.
Galerias, celas, coletivas ou individuais, espaço para encontros íntimos, salas de aula, ambientes de convívio social, biblioteca, oratório, quadras de banho de sol, cozinha, depósito e oficinas de trabalho; tudo foi inspecionado minuciosamente pelo grupo.
Na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, distante cerca de 30 quilômetros de Florianópolis, cerca de 300 presos – 25% do total – exercem algum tipo de atividade laboral, seja ela desenvolvida em oficinas montadas no interior do presídio por empresas da região ou, ainda, em funções de apoio à rotina do estabelecimento, como na área de alimentação.
Os juízes Douglas de Mello Martins e Paulo Sorsi, ambos do CNJ, acompanhados pelo juiz auxiliar Vitoraldo Bridi, da presidência do TJ-SC, e pela juíza Alexandra Lorenzi da Silva, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de São José, e defensores públicos da Capital, concluíram esta etapa dos trabalhos após mais de três horas de inspeção. O Mutirão Carcerário se estende ao longo da semana naquela unidade, com avaliação também da situação individual de todos os detentos.
